Previdência Privada

Amplo conhecimento nos ramos de previdência complementar aberta e fechada, tanto na forma preventiva/consultiva, como atuando em processos judiciais e administrativos.

  • elaboração, análise e interpretação de regulamentos de planos de previdência complementar aberta e fechada;
  • suporte nas operações de retirada de patrocínios, transferência de planos previdenciários, e análise e elaboração de convênios de adesão, Regulamentos de Planos de Benefícios e Estatutos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
  • assessoria jurídica na contratação e comercialização de contratos de previdência complementar, na execução dos contrato e obrigações das partes contratantes;
  • assessoria jurídica no equacionamento de superávit e déficit de planos de benefícios definidos, migrações para planos de contribuição definida, direitos acumulados e adquiridos, etc;
  • revisões de planos e benefícios, direitos dos participantes, pecúlios, mútuos, etc;
  • VGBL e PGBL