Advogados especialistas em Previdência Privada

Atuando há mais de 22 anos, SRSH Advogados possui amplo conhecimento nos ramos de previdência complementar aberta e fechada, tanto na forma preventiva/consultiva, como atuando em processos judiciais e administrativos.

 

  • elaboração, análise e interpretação de regulamentos de planos de previdência complementar aberta e fechada;
  • suporte nas operações de retirada de patrocínios, transferência de planos previdenciários, e análise e elaboração de convênios de adesão, Regulamentos de Planos de Benefícios e Estatutos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar
  • assessoria jurídica na contratação e comercialização de contratos de previdência complementar, na execução dos contratos e obrigações das partes contratantes;
  • assessoria jurídica no equacionamento de superávit e déficit de planos de benefícios definidos, migrações para planos de contribuição definida, direitos acumulados e adquiridos, etc
  • revisão de planos de benefícios e estatutos das entidades;
  • análise sobre direitos dos participantes, pecúlios e demais benefícios;
  • PGBL
  • VGBL