Francisco José Sant´Anna Henriques

  • Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 174.306;
  • Graduado pela Faculdade de Direito da UNESP – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho, com especialização, em nível de graduação, em Direito Empresarial;
  • Pós graduado em Direito Securitário pela Fundação Escola Nacional de Seguros;
  • Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Segurado Seguro;
  • Associado da AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances - Seção Brasileira;
  • Membro do Grupo Nacional de Trabalho de Seguro de Pessoas da AIDA;
  • Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – Subsecão Jabaquara-Saúde;
  • Autor de artigos jurídicos relacionados às suas áreas de atuação.

Atua na área de seguros e previdência privada há 18 anos. Foi sócio do prestigiado escritório Pimentel e Associados Advocacia, escritório especializado na defesa de Sociedades Seguradoras, onde foi Coordenador da Consultoria, tendo exercido naquela banca, por seis anos, atividades na advocacia securitária.

Em 2006 tornou-se sócio da SRSH Advogados, trazendo sua experiência do mercado segurador para o lado da defesa dos segurados.
Foi coordenador do Grupo de Estudos do Direito do Seguro, promovido pelo escritório Pimentel e Associados Advocacia, nos anos de 2004 e 2005, sendo integrante do grupo de 2000 a 2005.

Palestrante em eventos relacionados ao Direito do Seguro. Eventos recentes:

  • 28 e 29/06/2018 – Debatedor no curso “Planos de saúde empresariais – os desafios do empresário frente ao benefício”, organizado pelo Instituto Segurado Seguro, em São Paulo;
  • 07/05/2018 – Exposição sobre a Súmula 609 do STJ que trata de omissão de doenças preexistentes e a recusa de indenização no seguro de pessoas, proferida em reunião aberta promovida pelo Instituto Segurado Seguro e a Comissão de Direito Securitário da OAB/SP - Subseção Jabaquara, em São Paulo;
  • 10/11/2017 – Debatedor no Seminário “Conversando sobre o Seguro de Pessoas”, com palestra de Ayrton Pimentel sobre “O Beneficiário no Seguro de Vida”, promovido pela Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – Subseção Jabaquara, em São Paulo;

É participante em diversos encontros e fóruns de debates na área de seguros, dentre os quais:

- Seminário “O Seguro e a Responsabilidade Civil Patrimonial e Profissional”, promovido pela AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros, no auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, em 2007, com carga horária de 3 horas;

- I e IX Congressos Brasileiros de Direito de Seguros e Previdência, promovidos pela AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros, em São Paulo, respectivamente em 2007 e 2015, com carga horária média, cada um, de 15 horas;

- 1º Simpósio Internacional “O Resseguro e o Judiciário”, promovido pelo CQCS – Centro de Qualificação dos Corretores de Seguros, em 2005, na cidade de Brasília/DF;

- Palestra “Da abrangência da Resolução CNSP nº 117/04”, promovida pelo Sindisegsp – Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização do Estado de São Paulo, em 2005, na cidade São Paulo;

- II e III Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”, promovido pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, respectivamente em 2001 em Porto Alegre e em 2002, na cidade São Paulo.

- I Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada “O Seguro de Pessoas e o Novo Código Civil”, promovido em conjunto pela FENASEG – Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e pela FUNENSEG – Fundação Escola Nacional de Seguros, em 2002, na cidade São Paulo;